termos e serviços
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Numa. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Numa. A Numa disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponíveis, a si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo connosco, participa no nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Utilização", "TOS"), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Website, incluindo, entre outros, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso Website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do Website, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições deste Acordo, não aceda ao Website nem utilize os Serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Utilização.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à oferta atual também estarão sujeitas aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização.
SECÇÃO 1 - TERMOS E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Utilização, declara ter, pelo menos, a maioridade no estado ou província onde reside e que nos deu permissão para autorizar os seus dependentes menores a utilizar este Site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor) ao utilizar o Serviço. Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou código de natureza destrutiva. A violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer momento e por qualquer motivo. Reconhece que o Seu Conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) é transmitido sem encriptação e (a) pode envolver a transmissão através de diferentes redes e (b) podem ser necessárias modificações para cumprir requisitos técnicos ao ligar redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas quando transmitidas através de redes. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou utilizar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa e por escrito da nossa parte. Os títulos utilizados neste Acordo servem apenas para conveniência e não se destinam a limitar ou restringir a sua utilização do Serviço.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação neste website não for exata, completa ou atual. O material neste website destina-se apenas a fins de informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas. A utilização do material neste site é da sua inteira responsabilidade. Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar a informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade estar a par de quaisquer alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Conclusão do contrato: A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo. Ao clicar no botão "Comprar", faz uma oferta para celebrar um contrato de compra. A confirmação de receção do seu pedido segue-se imediatamente após o envio, através de um e-mail automático. Esta confirmação por e-mail não constitui aceitação do contrato.
Garantia: Aplicam-se os direitos legais de garantia.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online através do Website. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de devoluções. Foram envidados todos os esforços para representar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos apresentados na loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no seu monitor seja exata. Reservamo-nos o direito, mas não temos qualquer obrigação, de restringir a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição em particular. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de um produto ou serviço neste website é nula onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que compre ou receba corresponda às suas expectativas ou que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos. Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor a partir do nosso fornecedor na China. Quaisquer encargos, tais como direitos aduaneiros e taxas de importação, são da responsabilidade do consumidor.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que faça connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por pedido. Estas limitações podem aplicar-se a pedidos efetuados a partir da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou a pedidos com o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso alteremos ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que o pedido foi efetuado. Reservamo-nos o direito de restringir ou proibir pedidos que, ao nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuados por revendedores, distribuidores ou intermediários.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras que fizer na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo ou autoridade. Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições e sem qualquer endosso. Não aceitamos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de quaisquer Ferramentas Opcionais de Terceiros. Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais disponibilizadas através do Website é da sua inteira responsabilidade e critério, devendo assegurar-se de que conhece e concorda com os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A FORNECEDORES TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros. As ligações de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por verificar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo material ou websites de terceiros, ou por qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de quaisquer bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas do fornecedor terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões sobre produtos de Fornecedores Terceiros devem ser dirigidas ao Fornecedor Terceiro.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE UTILIZADORES
Se enviar determinadas submissões (por exemplo, participações em concursos) ou nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais não solicitados, a nosso pedido, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "Comentários"), concorda que podemos editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma os Comentários que envia em qualquer meio e a qualquer momento, sem restrições. Não estamos nem estaremos obrigados a (1) manter quaisquer Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer Comentários; ou (3) responder a quaisquer Comentários. Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Utilização. Concorda que os seus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, ofensivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, interferir com o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não seja você próprio ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos seus Comentários. É o único responsável por todos os seus comentários e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.
Quaisquer encargos adicionais especiais de desalfandegamento e/ou direitos de importação não estão incluídos no preço e são da responsabilidade do cliente.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O fornecimento de informações pessoais através da Loja está sujeito à nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade, visite o nosso website.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso website ou serviço pode conter informações que incluam erros tipográficos, imprecisões ou omissões, que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar quaisquer informações ou cancelar qualquer pedido se alguma informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido o seu pedido). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, entre outras, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data indicada de atualização ou de revisão aplicada ao Serviço ou a qualquer website relacionado pode ser utilizada para indicar que toda a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado foi alterada ou atualizada.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de quaisquer outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, está proibido de utilizar o Site ou o seu Conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para incentivar ou participar em qualquer atividade ilegal por parte de terceiros; (c) para violar qualquer regulamento, regra, lei ou ordenança local, internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a perturbar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado pela violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis. Concorda que podemos remover o Serviço de tempos a tempos por um período indefinido ou rescindir o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Concorda expressamente que a sua utilização, ou a incapacidade de utilizar o Serviço, é da sua inteira responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do Serviço são fornecidos (exceto quando expressamente indicado por nós) "tal como estão" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição, expressa ou implícita, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante da utilização do Serviço ou de qualquer Conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a nossa responsabilidade nesses estados ou jurisdições é limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Numa e a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ou decorrente do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos neles contidos, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição permanecerá, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida por lei, e a parte inaplicável será considerada separável destes Termos de Utilização, sem que essa determinação afete a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes surgidas antes da Data de Rescisão subsistirão à rescisão deste Acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos serviços ou de que já não utiliza o nosso website. Se, ao nosso exclusivo critério, incumprir, ou se suspeitarmos que incumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, poderemos igualmente rescindir este Acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou poderá ser-lhe negado o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) em conformidade.
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste Site ou em ligação com o Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Estes substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Utilização e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Hong Kong (HK).
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar regularmente o nosso website quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuos ao nosso Website ou ao Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Utilização serão considerados como aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Utilização devem ser enviadas para info@numa.com.pt
